Condições Gerais

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website JFJoias, estabelecendo um acordo entre o Utilizador e a proprietária do website, Maria Julieta da Conceição Augusto de Faria, titular do NIF 173 983 103, com domicílio fiscal na Rua Fernando Pessoa, n.º 98, 4600-079 Amarante.

Ao aceder e utilizar este website, o Utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições, comprometendo-se a respeitar toda a legislação aplicável, bem como as regras de utilização aqui descritas.

Caso o Utilizador não concorde com estes termos, deverá abster-se de utilizar o website. Todos os conteúdos disponibilizados encontram-se protegidos por direitos legais, nomeadamente direitos de autor e propriedade intelectual.

Privacidade e Proteção de Dados

A JFJoias compromete-se a assegurar a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos seus utilizadores, adotando medidas adequadas para garantir a sua segurança e confidencialidade.

Os dados pessoais recolhidos destinam-se exclusivamente à prestação de um serviço mais adequado às necessidades dos clientes e poderão incluir, entre outros, nome, endereço de correio eletrónico, contacto telefónico, morada e outras informações estritamente necessárias.

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Maria Julieta da Conceição Augusto de Faria, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

À semelhança de outros websites, poderão ser recolhidas informações técnicas e estatísticas, como o endereço IP, fornecedor de acesso à internet (ISP), tipo de browser, tempo de visita e páginas consultadas, com a finalidade de melhorar a experiência de navegação e o funcionamento do website.

Os dados pessoais poderão ser tratados quando tal seja necessário para:

• Cumprimento de obrigações legais;
• Execução de um contrato ou diligências pré-contratuais;
• Prossecução de interesses legítimos, como comunicação com clientes, gestão do website, assistência ao cliente, prevenção de fraude e segurança da informação, sempre respeitando os direitos e liberdades dos titulares dos dados.

Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode, a qualquer momento:

• Solicitar o acesso aos seus dados pessoais;
• Solicitar a retificação de dados inexatos ou incompletos;
• Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, quando aplicável, nomeadamente quando deixem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha;
• Solicitar a limitação do tratamento dos dados;
• Opor-se ao tratamento para fins de marketing direto;
• Retirar o consentimento quando o tratamento se baseie no mesmo, sem comprometer a licitude do tratamento anterior.

O exercício destes direitos pode ser efetuado através de:

• E-mail: mjulietafaria1@gmail.com
• Contacto telefónico: 937 811 500
• Correspondência postal: Rua Fernando Pessoa, n.º 98, 4600-079 Amarante

Poderá ser solicitada prova de identidade para garantir que o pedido é efetuado pelo próprio titular dos dados. O pedido será respondido no prazo legal máximo de 30 dias.

O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Ligações para Sites de Terceiros

O website da JFJoias pode conter ligações para websites de terceiros. A JFJoias não exerce qualquer controlo sobre esses websites e não assume qualquer responsabilidade pelos seus conteúdos, políticas de privacidade ou práticas.